• Heloise Barreiro e Vinícius Oliveira

Pode uma capital ficar sem Secretaria de Cultura?

Atualizado: 27 de Out de 2020


Foto: Andrea Rego Barros/PCR. Intervenção: Gruvi

Quando pensamos na relação entre o recifense e as manifestações culturais que se desenvolvem na cidade, nos vêm à cabeça, quase imediatamente, o sentimento de afetividade e pertencimento. Mas, para além da identificação com ritmos como o frevo e o brega, existe uma rede de produção cultural efervescente que carece de apoio. No caso da capital pernambucana (e do estado como um todo), a assistência costuma vir do poder público. Esse amparo acontece por meio de processos excludentes e que se baseiam numa lógica que pode ser nociva à produção cultural.


A curto prazo, porém, o fato de que o Estado tem se tornado o principal financiador da cultura local confere uma importância aos órgãos governamentais responsáveis pela administração da produção cultural. No entanto, à medida em que propostas de enxugamento do estado ganham força com a ascensão de políticas de caráter conservador, esses órgãos costumam ser alvo de desmontes que podem ser explicadas por uma guerra ideológica ou, mais precisamente, pelo poder questionador e libertador próprio da cultura.


No programa de governo apresentado pela candidata à Prefeitura do Recife Patrícia Domingos, do Podemos, a extinção da Secretaria de Cultura é justificada sob o pretexto de que é necessária a aplicação de uma política de austeridade. Tal proposição passa por uma reforma administrativa “que racionalize as atividades de cada Secretaria”, de modo que “sugere-se a redução de 19 (dezenove) para 14 (quatorze) Secretarias Municipais”. Entre as 14 pastas, o programa propõe a criação da Secretaria de Economia Criativa, Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo.


A extinção da Secretaria - que o programa Mudança Já, da candidata do Podemos defende - vem na esteira de um desmonte que acontece há pelo menos quatro anos na esfera Federal. Em 2016, o governo Temer acabou com o Ministério da Cultura (MinC), mas, sob pressão, foi forçado a recriar a pasta. Com Bolsonaro, a extinção do MinC veio em definitivo. Sob a mesma justificativa da austeridade e do enxugamento da máquina pública, o governo Bolsonaro fundiu os ministérios da Cultura, dos Esportes e do Desenvolvimento em uma só pasta, o Ministério da Cidadania. Desde dezembro de 2019, no entanto, a pasta responsável pela gestão dos equipamentos e políticas culturais foi realocada para o Ministério do Turismo.


Ao longo de sua existência como secretaria, a pasta contou com gestões breves e conturbadas. Rodrigo Alvim, o primeiro titular, foi afastado 72 dias após sua posse; o afastamento se deu dias depois de Alvim ter publicado um vídeo com referências a um discurso nazista nas redes sociais. Depois, veio Regina Duarte, que durou 77 dias e foi substituída pelo ator Mário Frias.


A desidratação dos setores culturais no Governo Federal tem custado caro. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está em colapso: não liberou verbas que deveriam ter sido distribuídas em 2019, não realizou nenhum edital em 2020 e não tem um presidente desde agosto de 2019. Sob a gestão de Sérgio Camargo, a Fundação Palmares, também vinculada à pasta, chegou a determinar o corte de fundos destinados a uma entidade cultural selecionada por meio de edital por divergências ideológicas.


Em nível municipal, no Recife, a situação atual já não é das melhores. No site oficial da Secretaria de Cultura da cidade, lê-se que esta é responsável pela “definição, promoção e execução da política cultural do município”, além de trabalhar para promover a “restauração do patrimônio histórico e administração dos equipamentos culturais”. Contudo, são infinitas as queixas de quem depende da cultura para sobreviver. Desigualdade e burocratização desnecessária dos editais, equipamentos culturais sucateados, falta de protagonismo para a Secretaria e problemas em atrasos de cachê são apenas algumas delas.


Sem um direcionamento específico para a cultura em âmbito municipal, a situação pode ficar ainda pior, uma vez que quanto menos pessoas pensam em políticas culturais para uma cidade, menor será o esforço investido na pasta, como explica a produtora cultural e empresária artística Melina Hickson. “Com menos gente, não terá condição de fazer uma quantidade maior de ações, estruturação dos equipamentos culturais, editais de fomento, execução desses editais, acompanhamento de projetos, criação de políticas públicas específicas para um setor e manutenção dessas políticas. Vai diminuir a quantidade de ação e de esforço que uma área dessa exige”, explica.


Além de ser diretora da Fina Produtora, criadora e diretora do Porto Musical e empresária de diversos artistas Pernambucanos, Melina Hickson também faz parte do movimento ACORDE - Levante Pela Música de Pernambuco, uma ação coletiva criada por trabalhadores da música durante a pandemia para exigir ações do poder público para reduzir e gerenciar a crise sofrida pelo setor, além de propor ações de curto, médio e longo prazo. Uma das pautas do movimento é o protagonismo da pasta de cultura, que vêm muita vezes tendo suas responsabilidades confundidas com as da pasta de Turismo. “A gente vê hoje na gestão tanto municipal quanto estadual, um protagonismo da Secretaria de Turismo para cuidar de assuntos que seriam da pasta de cultura. Então juntar várias secretarias numa só, sem dúvida nenhuma, vai diminuir ainda mais esse papel”, prevê Melina.


Para o professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em políticas culturais Bruno Nogueira, não há, necessariamente, uma relação de causa e consequência na existência ou não da pasta com a execução de políticas de forma efetiva. “A gente já teve históricos de gestões com secretaria que se fez pouco e também do contrário, que se fez muito sem uma secretaria especificamente”, diz o pesquisador.


O problema, ele explica, reside numa possível junção da secretaria com outras pastas. Bruno diz que tal junção pode acarretar problemas que vão “desde de uma partilha dos recursos” até “a dificuldade de equalizar um foco nos trabalhos”. Mas, na visão do pesquisador, o prejuízo maior está na junção entre "empreendedorismo" e "cultura" numa só secretária.


“Nos últimos anos, empreender se tornou um sinônimo para precarizar relações de trabalho. A cultura sofre disso a algum tempo, nesse raciocínio de que o artista precisa ser uma empresa e que, portanto, precisa pensar como uma. Não é assim que a arte funciona e por mais que a cultura seja um motor econômico, é preciso entender o sentido e a manutenção de relações mínimas de trabalho que compreendam que, se o artista é, sim, um trabalhador, ele precisa ter garantias tais quais qualquer outros”, diz Nogueira.


A problemática da burocratização

A “empresarição” do artista, relaciona-se diretamente com a burocratização no processo de editais de fomento, uma questão de grande impacto dentro das políticas culturais. Tal problemática faz com que o artista precise se portar como uma empresa, de modo que, sob a lógica da “economia da criatividade”, é obrigado a se submeter ao modus operandi do estado, que, de acordo com Bruno Nogueira, é o maior facilitador da cultura local.


“Se a gente coloca a cultura no guarda-chuva do ‘empreender’ e de uma ‘economia da criatividade’, a gente reduz o potencial de produzir arte ao de atender demandas de mercado, de se tornar na prática um ‘empreendedor de si mesmo’ que é totalmente intermitente. No mundo do trabalho isso é fácil de ser percebido nessas relações capitalistas mais clássicas, como o Rappi, o Uber, mas no caso da cultura, no contexto de Pernambuco, isso se torna especialmente complexo porque é o estado que é o atual maior contratante da Região Metropolitana”, explana Nogueira. “Somar cultura como economia criativa e empreendedorismo numa mesma lógica de gestão pública pode se tornar um grande facilitador para que o estado busque atalhos para se apropriar cada vez mais da produção cultural local”, completa.


Muitos artistas, sobretudo os periféricos e populares, não conseguem acessar os incentivos concedidos pelos órgãos governamentais. Em nível estadual, o movimento ACORDE pede especificamente a desburocratização e digitalização do Funcultura para uma distribuição menos desigual dos recursos; para políticas do Recife, o problema é o mesmo e muitos artistas e produtores ainda ficam de fora.


Para Maria Helena, da Toma Produções, o acesso de recursos para cultura dentro da periferia encontra vários obstáculos. “Na minha área, que é o hip hop, é muito difícil de acessar mesmo esses recursos, até porque a gente tem dificuldades básicas que a população periférica encontra, até de ter documentação formal”, explica. Maria sentiu na pele essa dificuldade quando não conseguiu tirar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), documento essencial para quem trabalha na área. O problema foi na hora de comprovar a residência. “O comprovante que eu tenho eles não aceitam, porque é um recibo passado a mão, não é uma casa própria; é em uma comunidade e aí não tem comprovante no meu nome”, conta.


Com um forte trabalho na periferia do Recife, o agitador cultural Pedro Stilo, do coletivo Pão e Tinta, reforça a ideia de que, nos eventos e ações culturais organizados por órgãos governamentais, os artistas da periferia são deixados de lado por causa da burocratização excessiva do sistema. Isso, para o produtor, abala o potencial criativo dos jovens e faz com que eles “desistam antes de tentar”; sem apoio, conta ele, artistas mais novos são levados aos empregos formais e abandonam a arte.


O Pão e Tinta, coletivo do qual Stilo participa, atua há mais de 8 anos na Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, onde realiza intervenções que dialogam com as necessidades de quem mora por lá. “O setor cultural coloca para pensar. Questiona, faz a galera sair da caixa”, conta Stilo.


Apesar de enfrentar tantas dificuldades, os produtores periféricos ainda se esforçam para manter um diálogo com a Secretaria de Cultura. “A gente tenta dialogar, mas tem uma imensa dificuldade. Com uma possível extinção, eu acho que [o diálogo] vai ser zero, né? Essa possibilidade de furar essa bolha, que a gente consegue raramente em certos acessos; elas não vão existir mais”, explica Maria Helena, que além de produtora, é também articuladora cultural do bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, onde integra o coletivo Boca no Trombone. O grupo atua há cinco anos na área, fazendo trabalho social e levando movimentação cultural para a comunidade, como batalhas de rap e recitais.


Apesar dos benefícios que o Boca no Trombone já trouxe ao bairro, explica Maria, pouco foi o reconhecimento da Prefeitura. “Para conseguir uma estrutura básica, que é uma estrutura de toldo, é a maior burocracia do mundo”, explica Maria, contrastando com os palcos caríssimos que o Recife ostenta em outras áreas da cidade. O bairro de Água Fria, inclusive, foi um dos que recebeu palco descentralizado para o Carnaval, mas de acordo com a produtora, a visibilidade para por aí.


“No Natal, no São João, não tem nada. Não tem movimentação cultural nenhuma aqui. E isso é uma forma de tirar a autoestima das pessoas, é uma forma de tirar lazer, de tirar entretenimento”. É com muita dificuldade e perseverança que os produtores culturais periféricos encontram forças para manter viva a cultura dentro das áreas mais vulneráveis e negligenciadas pelo poder público. “A gente rema contra a maré constantemente, porque a gente acredita que é uma forma de trazer esperança mesmo; felicidade, alegria”, finaliza.


Por que a cultura?

Em muitos governos, quando se fala em medidas de austeridade e em corte de gastos, a área de cultura está quase sempre na mira para ser reduzida, enxuta, colocada de lado. Isso acontece por vários motivos. Para além da ideia de que a cultura como algo supérfluo, os governantes, imersos numa lógica neoliberal, entendem também o potencial transformador da arte, entendem que podem ser expostos e ter a autoridade posta em cheque através de manifestações culturais diversas.


O pesquisador Bruno Nogueira afirma que as desidratações de determinados órgãos governamentais, geralmente sob o pretexto do corte de despesas públicas, não miram somente o "setor cultural", mas as "políticas afirmativas" como um todo, “porque são aquelas que o retorno é muito mais subjetivo do que material e porque atende a necessidade de grupos que estão à margem econômica, política e social da sociedade. Enquanto que outras pastas lidam diretamente com os detentores de capital”.


Além da suposta disputa ideológica instaurada por setores da direita, que enxerga o potencial transformador da arte e tem isso como uma ameaça a uma moral conservadora, os ataques à arte também podem ser justificados com base na identificação do povo com aspectos culturais que lhes são caros e nos efeitos que uma possível dissolução das identidades culturais podem causar. “A gente se sente orgulhoso quando toca um frevo, mesmo que a gente não escute frevo de forma regular, mas esse orgulho vem por reconhecer uma marca cultural do estado. Então quando você mina, cerca e precariza a cultura, você não está afetando apenas aquele músico que faz um show no fim de semana. Você está fazendo também esse ataque a um povo. Quando o povo tem sua auto estima abalada, ele fica mais frágil e suscetível a outras barbáries políticas, porque as manifestações culturais também servem de porto seguro desses momentos difíceis”, completa o pesquisador.


A produtora Melina Hickson aponta que os governos que atacam a cultura “são governos que vêm a cultura como inimiga, porque a cultura nada mais é do que o espelho da sociedade, ela dá visibilidade ao que a sociedade vive na sua mais profunda entranha, seja bom ou ruim, ela mostra a realidade”.


Nesse sentido, as práticas culturais são consideradas uma ameaça para os políticos conservadores. “O fazer cultural pode sim ameaçar ideologias políticas, ele pode sim expor ideologias que são contra os direitos humanos, que são contra as minorias sociais. [...] Então alguns governos, principalmente os governos voltados pro campo da direita, eles tendem a querer minar, ofuscar e calar quem faz cultura, eles não querem ser expostos e sabem que essa visibilidade é potente”, argumenta Melina.


Há também outro motivo: a dificuldade de enxergar a cultura como movimentadora de economia. No Recife, essa visão atualmente já é bem construída em relação ao Carnaval, entendido pela Prefeitura como o principal evento da agenda pernambucana. Nas festividades carnavalescas deste ano, foi comprovado que o investimento em cultura gera bons frutos para a receita da cidade; na medida em que a Prefeitura investiu R$ 2,7 milhões em programas de incentivo para agremiações carnavalescas e esse fomento deu resultados, gerando lucro para a cidade através de frentes diversas: comércio de bebidas, hotéis, passeios turísticos, etc. Nesse sentido, faz-se necessário enxergar a cultura como precursora desses lucros em uma análise ampliada para todas as manifestações culturais locais.


Em Pernambuco e Recife, para além de o carnaval (em pesquisas quase sempre encomendadas pela Secretaria de Turismo), quase não é feito o mapeamento do quanto a cultura movimenta a economia e gera empregos na região. Ou seja, a ausência de dados concretos faz com que a cultura seja facilmente escanteada. “Esse tipo de proposta mira o setor cultural sempre porque eles não vêm o setor cultural do ponto de vista do mercado, e do ponto de vista de renda e receita, eles não olham os fazedores de cultura como pessoas que geram receita pro estado, que têm um desempenho importantíssimo dentro do PIB nacional e dentro das receitas de uma cidade”, justifica Melina Hickson.


Caminhos

Em meio a tantos embates, algumas soluções surgem como alternativas para melhorar o cenário da cultura local.


O senso comum ditou que as iniciativas culturais são sempre dependentes de assistência, de editais ou de auxílios; mas não deveria ser assim. Com uma atenção inteligente, a cultura deve cultivar ferramentas para adquirir sustentabilidade própria, é o que pensa a empresária artística Melina. “O setor cultural precisa do fomento do Estado, mas ele pode andar com as próprias pernas se existirem políticas públicas de sustentabilidade para isso”, explica.


No mesmo sentido, o pesquisador em políticas culturais Bruno Nogueira afirma que “é preciso pensar um papel do estado que seja fomentador do processo. Que possa propor diferentes taxações de impostos para quem organiza atividades culturais, que possa dar subsídio a quem ocupa o espaço público, e não ser o agente final que organiza esse processo”.


Nogueira também explica que “com ou sem pasta”, é preciso entender a cultura como “algo extremamente transversal”, que “vai estar presente em questões referentes à segurança pública, educação, saúde, comunicação, entre outras áreas”.


A concepção da cultura como um elemento transversal é compartilhada por Melina Hickson, que aponta que “o caminho é olhar a cultura do ponto de vista global: enquanto educação, enquanto fazer cultural e enxergar a importância disso para a memória e para a história de uma cidade, bem como olhar para a cultura como economia; como um ambiente riquíssimo que gera renda e receita”.


Como uma alternativa mais prática, o articulador cultural Pedro Stilo sugere que o direcionamento das políticas culturais venha diretamente da população, de forma que seja pensado e debatid durante reuniões com o poder público. “A aproximação entre o produtor de conteúdo e o poder público deveria ser mais ampla. Mais fóruns, comitês, espaços de debate e periferização [...] Precisam ser organizados espaços e momentos em que as pessoas se sintam ouvidas e possam, dessa forma, pautar as políticas de cultura nessa cidade”, propõe Stilo.






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