• Júlia Rodrigues

Acorde! À margem, setor cultural grita por socorro ao Governo Estadual em meio à pandemia



"Não temos perspectiva alguma neste momento e lembramos que nossa área foi a primeira a parar e a última que deverá voltar à sua normalidade", diz um trecho do manifesto Acorde, criado por artistas, produtores, técnicos e demais integrantes ativos do setor cultural de Pernambuco, em meio às contrariedades intensificadas com a instalação da pandemia do novo coronavírus. O manifesto foi lançado ainda no final de junho, em formato aberto à sociedade, com reivindicações endereçadas ao Governo do Estado para que maior assistência financeira possa ser aplicada no setor cultural, especialmente após o cancelamento de festivais e ciclos comemorativos anuais, como o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e o São João, fontes de renda a milhares de artistas e produtores independentes do Estado.


Ao que parece, a carta, que reúne mais de 120 integrantes do meio musical, não se resume a mais um pedido de socorro efêmero, apesar de cobranças nesse sentido serem corriqueiras envolvendo a Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Mas, sim, emerge da insatisfação sobre as formas ainda sedentárias de se produzir políticas públicas - sistemáticas e efetivas - voltadas aos ciclos atuantes na produção cultural de Pernambuco. Desta vez, de acordo com o que esclarece o grupo, a intenção é também de chamar a atenção do Governador Paulo Câmara (PSB) para o momento de fragilidade do nicho. Para tanto, uma reunião do mandatário de PE com os representantes do manifesto é requisitada pelo Acorde. Embora, ainda sem resposta direta do governador desde a publicação do manifesto.


Para Guitinho, integrante do Grupo Bongar do Xambá, as reticências em meio ao silêncio do líder do governo ao manifesto mostra o cenário de incerteza vivido pelos trabalhadores culturais.


"Esse silêncio do governo em relação ao repasse de verbas evidencia a falta de políticas públicas para a cultura. Infelizmente em Pernambuco existe uma ilusão que política cultural é promover festas como o carnaval e o São João e que isso é um grande trunfo. Num momento como esse que estamos vivendo fica claro que a cultura popular precisa de investimento público constante. A verdade é que vivemos uma política de pão e circo e esse silêncio é porque o governo não tem resposta para dar sobre algo que nunca praticou", diz Guitinho.


Em outro ponto de inquietação, os organizadores do Acorde pedem pelo fim da burocratização dos processos de acesso ao Funcultura (Fundo de Incentivo à Cultura). Segundo o manifesto, o edital precisa ser aprimorado tanto em sua base - com maior expansão da digitalização das etapas de participação, o que facilitaria a democratização do processo - como no molde final de distribuição da receita pelo projeto de fomento aos agentes da cadeia musical do Estado. As sugestões são expostas para além da crise enfrentada pelo País, com Pernambuco beirando o triste número de quase 100 mil pessoas infectadas com o novo coronavírus.


"A Secretaria de Cultura, através do Secretário Gilberto Freyre Neto, e a Fundarpe, presidida por Marcelo Canuto, não dialogam com as (os) trabalhadoras (es) da cultura. Enfatizamos que ´cultura` não é algo etéreo ou um direito abstrato; são pessoas por trás deste signo constitucional, com famílias e compromissos sociais - inclusive pagadoras de tributos incidentes sobre o setor - como qualquer outra (o) trabalhador (a) ou empresária (a)", cita outro trecho do manifesto.


O Manifesto Acorde ganhou vasto apoio nas redes sociais e, também, através da coleta de assinaturas realizadas por formulário. As assinaturas serão encaminhadas diretamente ao Governador do Estado. Confira todas as reivindicações e assine o Manifesto aqui.



O que diz o Governo?

Após a criação do movimento, a Secretária de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe responderam, em comunicado, aos questionamentos e demandas acionadas pelo grupo. Em um dos trechos, a Secult explica prazos e encaminhamentos dos investimentos alçados para o setor cultural, entre equipamentos, pagamento de cachês e projeto de fomento lançados até então.


Segundo a Secult, de março até o mês de julho, a Fundarpe teria garantido "o pagamento de R$ 20,8 milhões somente em ação cultural. O que significa uma grande injeção de apoio a centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras de cultura do estado".


Em resposta à alegação de que a pasta não dialoga com os artistas do setor, mais um ponto presente no manifesto, a Secult afirmou que os Conselhos de Cultura realizaram onze reuniões ao longo da pandemia, todas abertas ao público e aos artistas. Além disso, segundo a nota, outros canais de contato, como e-mail e telefones, estão abertos para atendimento aos diversos integrantes que formam a cena cultural.


"De forma que não procede a afirmação de que não há diálogo da gestão com os artistas. Como informado, os canais oficiais estão ativos, os Conselhos em pleno funcionamento, além do que os gestores sempre estiveram abertos para receber artistas e produtores, que procuram diretamente os gabinetes para apresentarem suas questões".


Assim como os demais integrantes do Acorde, Guitinho também se mostra inconformado com os pontos que tentam justificar o aperto nos cofres estatal por conta da pandemia. Além da falta de esclarecimento, de forma destrinchada, sobre como os recursos da pasta são distribuídos. Segundo ele, a pandemia evidenciou ainda o lugar de "margem" ocupado pela cultura em Pernambuco.


"Não tivemos nenhuma resposta do governo diretamente, foi publicada uma carta onde o governo aponta as iniciativas que ele diz ter realizado e também afirma que houve diálogo com o conselho do Acorde. Mas nós que fazemos parte do movimento questionamos essa afirmação que está na carta publicada pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe. Também questiono muitos outros pontos abordados na carta que não corresponde à política cultural que deveria existir em Pernambuco, por ser um estado vanguardista na produção cultural", afirma.


"Se no momento em que vivíamos em uma situação favorável para a produção cultural nós já sentíamos falta de um investimento maior do governo agora que estamos no front, na linha de risco em meio a uma pandemia, isso ainda está mais acentuado", complementa Guitinho.


Lei Aldir Blanc

No dia 29 de junho, o presidente Jair Bolsonaro sansionou a Lei de Emergência Cultural, de n° 1.075/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio de até 3 bilhões ao setor cultural até o fim da pandemia da Covid-19. O montante será repassado aos estados e municípios, para, então, começar a ser distribuído aos artistas, produtores, técnicos e para a manutenção de espaços culturais. O auxílio emergencial prevê o repasse de três parcelas de R$ 600 reais mensais para os trabalhadores do nicho cultural. Espaços artísticos, culturais, microempresas, cooperativas e organizações comunitárias também serão contemplados com a lei, com um subsídio mensal que vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os critérios de distribuição da receita serão estabelecidos pelas instituições locais.


No último dia 29 de julho, a Câmara dos Deputados concluiu a tramitação da Medida Provisória 986, editada pela presidência, que prevê a utilização dos 3 bilhões pelos estados em até 120 dias. Do contrário, a receita acumulada deverá retornar ao Governo Federal.


"A falta de recursos sempre existiu pra gente de uma forma descarada, como é que se paga 50 e até 200 mil reais para um artista e para um Maracatu que tem 100 membros de uma comunidade o pagamento é só de 3 mil reais? Nossas manifestações são coletivas e históricas por isso deveriam ter um maior valor financeiro porque elas têm um valor cultural enorme", concluiu Guitinho.

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